Alimentação saudável e adequada é reconhecida como um componente essencial para o aprendizado e o desenvolvimento cognitivo dos estudantes. Principalmente, para aqueles que tem a alimentação escolar como principal refeição do dia.
Algo que contribui para que as refeições atendam as necessidades nutricionais é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que, entre outras coisas, estabelece que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE sejam utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Essa regra do PNAE não apenas garante alimentos mais saudáveis, mas também promove a cultura e as tradições locais, ao mesmo tempo que movimenta a economia regional.
Continue lendo e descubra como Mato Grosso do Sul fez para triplicar a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar em poucos anos.
Mas antes, vamos comentar sobre os desafios que muitos municípios brasileiros passam para atingir o percentual mínimo de 30% de compras da agricultura familiar. Os principais fatores são:
> Falta de estrutura logística
A entrega de alimentos frescos das áreas rurais para as escolas exige uma logística eficiente, o que nem sempre é viável para pequenos agricultores. Muitos não possuem infraestrutura para atender as demandas regulares das escolas.
> Dificuldade de comunicação com a gestão pública
Em algumas regiões, a falta de comunicação ou parceria entre agricultores e secretarias impede o desenvolvimento de um canal eficiente de comercialização.
> Variedade e regularidade da produção
Para garantir a alimentação adequada durante todo o ano letivo, é necessário um fornecimento constante e variado de alimentos. Esse é um fator que muitos pequenos agricultores têm dificuldade em atender devido à sazonalidade das colheitas.
Boas práticas que fortalecem a agricultura familiar
Embora existam desafios, podemos citar algumas boas práticas adotadas por municípios e estados para promover o fortalecimento da agricultura familiar na alimentação escolar, como:
> Incentivo à organização em cooperativas
A formação de cooperativas de agricultores familiares é uma estratégia que permite organizar melhor a produção e distribuição, aumentando a capacidade de atender à demanda das escolas. Além disso, cooperativas podem negociar melhores preços e participar de programas governamentais de apoio.
> Integração com programas de desenvolvimento rural
Em muitas regiões, programas de desenvolvimento rural têm ajudado a fortalecer a agricultura familiar, oferecendo treinamento técnico e apoio logístico para garantir que os agricultores possam fornecer alimentos de qualidade para as escolas.
> Uso da tecnologia na gestão do PNAE
Um exemplo de inovação vem de Mato Grosso do Sul, onde a Secretaria de Estado de Educação utiliza um software exclusivo para gerenciar o PNAE desde 2014.
Esse sistema permite que o estado não só cumpra a legislação, mas também vá além do percentual mínimo de compras da agricultura familiar. Entre 2015 e 2023, o índice de aquisições aumentou de 17% para 51%. Esse número demonstra o impacto positivo do uso de tecnologia na gestão de programas de alimentação escolar.
Segundo o FNDE, 3.966 dos municípios brasileiros, equivalente a 71%, cumpriram o percentual mínimo estabelecido pelo PNAE em 2022. Isso significa que o caminho está sendo trilhado para aumentar a participação da agricultura familiar na alimentação escolar, mas há ainda muito potencial a ser explorado.
Confira uma reportagem da TV Globo sobre esse case de sucesso: https://globoplay.globo.com/v/12520115/
Precisamos lembrar que, quando fortalecida, a agricultura familiar traz inúmeros benefícios para as comunidades locais, gera empregos e garante uma alimentação de qualidade para os estudantes.
Por isso, a importância de aplicar boas práticas como as citadas acima, principalmente em relação a tecnologia, pois ela agiliza processos manuais e permite o acompanhamento em tempo real das compras de alimentos da agricultura familiar.
A tecnologia ainda vai facilitar a rotina dos servidores e assegurar que as Secretarias de Educação cumpram a legislação. Ao mesmo tempo, vai fortalecer a economia local e beneficia os estudantes.