A alimentação escolar é muito mais do que um direito dos estudantes da rede pública a ser preservado. É consenso que se trata de uma questão fundamental, já que influencia não só a qualidade de vida dos alunos, como seu desempenho escolar. Entretanto, o cenário observado não é exatamente o ideal.

Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) já em 2018 mostra uma série de irregularidades no serviço. E para que as adequações sejam feitas, é preciso entender qual é exatamente o panorama atual e o que pode ser feito para mudá-lo.

Pensando nisso, falaremos aqui sobre a situação da alimentação escolar brasileira e as formas de otimizar esse processo. Confira!

Alimentação nas escolas públicas

O relatório do TCU é resultado de uma auditoria feita em 10 Estados brasileiros entre 2016 e 2017. Nela, foram constatadas irregularidades em diversas questões relacionadas à alimentação escolar oferecida pela rede pública — em diversos casos, a situação era bem diferente dos parâmetros estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) representam mais de 4 bilhões de reais que são distribuídos entre as escolas de todo o país. Entretanto, em termos gerais, é perceptível que eles não estão sendo utilizados como estabelecem as normas do programa.

Em muitos dos Estados brasileiros, há uma falta de profissionais para o atendimento adequado da demanda. São poucos nutricionistas para atender uma grande quantidade de alunos —  um número desproporcional aos parâmetros estabelecidos pelo conselho dessa categoria de profissionais. De acordo com o relatório, somente o Paraná, entre os estados auditados, atende a essa exigência.

Entretanto, boa parte dos problemas enfrentados podem ser mitigados com a implementação de ações eficientes. Isso não significa apenas executar um plano, mas providenciar aos alunos e familiares o acesso a informações relevantes para que a qualidade da alimentação não seja comprometida.

Os próprios recursos devem ser gerenciados de forma mais adequada. Uma das exigências do FNDE, por exemplo, é que 30% dessa verba seja destinada à compra de alimentos originados da agricultura familiar. O cardápio do dia, por sua vez, é preciso ser seguido — algo que é constantemente ignorado.

Por mais que pareça algo simples, isso pode se tornar um desafio para os servidores responsáveis. Se observarmos questões ainda mais sérias, como o armazenamento adequado dos alimentos e as condições de higiene, diversas outras irregularidades são constatadas.

O descumprimento parcial ou integral das normas do PNAE é algo que deve ser combatido.

Qualidade da merenda escolar

Ainda que questões como a variação no cardápio e a origem dos alimentos influenciem na eficiência do programa, nenhuma é tão relevante quanto a qualidade da merenda. Ter como objetivo um ensino público satisfatório significa, obrigatoriamente, oferecer uma boa merenda escolar.

Os nutricionistas desempenham um papel essencial nesse processo. São eles os responsáveis por estabelecer, dentro das possibilidades da gestão pública, qual é o cardápio mais adequado para preservar e melhorar a saúde dos estudantes.

Informações nutricionais e até mesmo de execução — como a frequência aceitável para o oferecimento de doces ao longo da semana — partem desses profissionais. O atendimento a alunos celíacos e diabéticos, por exemplo, também depende desse fator.

As normas do PNAE são extremamente detalhadas quanto a isso. Porém, os desafios surgem da própria estrutura de gestão pública. Afinal, como um nutricionista pode visitar e fiscalizar pessoalmente os cardápios de tantas escolas ao mesmo tempo?

O que pode ser feito é investir em ações e ferramentas que contornem os obstáculos e possibilitem o estabelecimento de processos mais eficientes, como mostraremos a seguir.

Como otimizar o tempo e aumentar a qualidade da alimentação escolar

O primeiro passo é buscar formas de realmente praticar aquilo que a norma estabelece. Nesse sentido, ferramentas que otimizam os processos de gestão pública são as melhores aliadas do governo. Afinal, a tecnologia proporciona caminhos mais rápidos e menos burocráticos para diversas atividades.

Um bom exemplo disso é o Cheff Escolar, uma solução que facilita, em diversos níveis, a gestão dos recursos provenientes do PNAE — desde o recebimento da verba até a prestação de contas. A chave do seu sucesso está na digitalização desses processos.

Digitalização

A plataforma permite, por exemplo, que os nutricionistas montem os cardápios com base nas normas do PNAE. As necessidades dos alunos são atendidas sem descaracterizar a cultura da região de cada escola.

A Secretaria de Educação, por sua vez, é capaz de gerenciar com mais transparência a aplicação dos recursos. Além de mais organização em cada etapa do processo, ela apresenta uma prestação de contas mais eficiente — algo de interesse da própria população.

Em três anos de aplicação no Mato Grosso do Sul, a solução já mostra resultados extremamente relevantes: foram reduzidos em 80% o tempo de cálculo per capita, em 99% o tempo para conferir notas fiscais e montar cardápios e em 97% o tempo de produção dos documentos para chamadas públicas.

A adequação às normas do PNAE para aquisição de alimentos, por sua vez, chegou a 100%. Tudo isso é possível por meio da automação de processos que atualmente são repetitivos, dando liberdade à equipe técnica da Secretaria da Educação para atuar nas questões mais estratégicas, identificando e corrigindo pontos críticos, por exemplo.

Desburocratização

A transformação digital oferece uma importante tendência para o setor público: a redução do uso de documentos impressos. Com a digitalização dos processos, a burocracia pode ser drasticamente reduzida, reduzindo os custos e o tempo da execução.

O Cheff Escolar promove uma revolução no modo de planejar, comprar e prestar contas. A ferramenta auxilia em questões de tramitação, legislação etc. No âmbito da alimentação escolar, a solução vem mostrando ótimos resultados — assim como o Nexxus e o Papel Zero em outros processos do serviço público.

O volume de atividades a ser realizado em cima da mesa tende a ser reduzido e até mesmo eliminado. Atualmente, caminhamos para um modelo de gestão pública com zero papel.

Além da otimização do planejamento, esse tipo de ferramenta tecnológica acelera o estabelecimento de contratos e parcerias, algo fundamental para o serviço público. Por isso, faça uma análise em seu setor e veja como a alimentação escolar pode chegar a um novo patamar de qualidade com a ajuda do Cheff Escolar!

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