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Dicas para solucionar falhas no PNAE apontadas pela CGU

  • Alimentação escolar
  • Escrito por: Digix
  • 06/08/2024
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No mês de julho, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado de uma auditoria que foi realizada para identificar possíveis melhorias no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

A auditoria identificou, em todo o país, 1.652 achados referentes a diversos problemas nas áreas de controle administrativo (38%), licitação (27%), infraestrutura (17%) e agricultura familiar (8%). 

O fato é que esses problemas comprometem a eficácia e eficiência do programa que fornece alimentação adequada e saudável para milhões de estudantes da educação básica em todo o Brasil. 

A boa notícia é que Secretarias de Educação já encontraram uma solução para 73% destas áreas listadas pela CGU: uma solução tecnológica chamada Cheff Escolar. 

O software é o único que realiza a gestão completa do PNAE, atendendo as necessidades de todos os setores envolvidos (alimentação, prestação de contas, escolas, etc). 

Conheça agora as principais melhorias que o sistema proporciona: 

Agricultura familiar 

De acordo com o relatório, 51% não cumprem o percentual mínimo de aplicação dos recursos do FNDE com gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. 

Em compensação, em Mato Grosso do Sul, utilizou 51,26% dos recursos com agricultura familiar. Esse resultado significa uma alimentação balanceada e nutritiva aos estudantes da rede pública de ensino.   

Isso é possível, porque o sistema apresenta, em tempo real, toda a execução do processo de aquisição e utilização dos recursos pelas escolas. 

Licitação  

Em relação a licitação, 59% das irregularidades ocorrem na fase interna da licitação, segundo o relatório da CGU. Fato que também pode ser sanado com tecnologia. 

Com o Cheff Escolar, as Secretarias de Educação têm mais agilidade nos processos licitatórios de diferentes modalidades. Assim como, as escolas conseguem gerar documentos automaticamente, como edital e anexos do edital, minuta de contrato, contrato, minuta de termo aditivo, termo aditivo, pareceres jurídicos e de prestação de contas. 

Tudo isso garante mais transparência no processo licitatório e com os órgãos fiscalizadores também. 

Prestação de contas 

Outros problemas identificados no documento são irregularidades nos pagamentos realizados com recursos do PNAE e 8% de problemas com prestação de contas. 

Com o Cheff Escolar é possível realizar a prestação de contas mais ágil e simples, de forma totalmente digital. Além disso, é possível acompanhar todo o processo em tempo real, reduzindo riscos de multas e sanções administrativas por perda de prazos e descumprimento de leis. 

Para se ter uma ideia, a prestação de contas é tão simplificada que é enviada para o FNDE em 2 minutos com o sistema. Esse número é uma média por escola. 

E aí, gostou de saber que é possível sanar os problemas apontados pela CGU?  

Ao atender as recomendações, a sua secretaria vai garantir a transparência, eficiência e qualidade na alimentação escolar. Isso vai transformar a maneira como o programa é gerido e trazendo benefícios significativos para toda a comunidade escolar. 

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